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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:56
Terceira Turma do STJ manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
O caso envolveu a emissão de duas notas promissórias emitidas por uma oficina mecânica em favor do
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:03
Transportadora é condenada ao pagamento de multa e indenização por litigar de má-fé
transportadora e, de forma concomitante, acolheu cobrança movida por oficina mecânica por serviços prestados àquela e não quitados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:02
Pagamento de salário-família depende de prova do empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Inocente acusado de receptação de veículo e preso desde 06/02/2006 numa oficina, quando tentava contratar um mecânico de automóvel, mesmo com concordância do MP, tem liberdade provisória negada em SP.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:28
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Pedido de inclusão ao programa "simples nacional".
Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Oficina indústria e comércio de imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.
A demora excessiva no conserto de veículo em oficina de concessionária decorrente de atraso na
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:27
JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
Trabalho de Curitiba (PR), indenização por danos morais da oficina mecânica Brasil 4 Rodas Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:47
TJ condena montadora por defeitos em carro novo
automóvel novamente à oficina devido a problemas no motor
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:44
Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:06
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ R$15.462,00, a título de indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:23
Ação de indenização. Dano moral.
Situação que não gera dano moral, porquanto não estampada hipótese causadora de prejuízo intenso à honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011
automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:10
Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224,00, a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Posto de combustível e lubrificantes. Adulteração de produto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:47
Absolvido rapaz que tentou matar colega por meio de emboscada
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do fato, porém acolheu o pedido absolutório segundo a tese de legítima defesa, exposto pelo advogado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:57
Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça
Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 14:45
Empresário danifica carro de funcionário de seguradora e é condenado
O empresário, que danificou o veículo do funcionário após se irritar com o orçamento, foi condenado à pena de sete meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 15:33
Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea
As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.